Ministro determina continuidade no pagamento de precatórios

Ele determinou, ainda, a expedição de ofício aos presidentes de todos os TJs do país, informando-os sobre essa decisão

Advogado pagou estadia de ministro do STF

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado

A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.

Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente

Faturas foram pagas antecipadamente. Empresa cancelou sem prévio aviso cartões do titular e seus dependentes